Projetos de Lei
Organização por origem
688 matérias encontradas
Indicação 10 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada da Viração, no setor conhecido como Beco da Viração, nas…
Indicação 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a necessidade de realização reparos e consertos no calçamento da Rua Joaquim Merêncio Barroso.
REQUERIMENTO 21/ 2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o tema da Campanha da Fraternidade 2026: "Fraternidade e Moradia".
REQUERIMENTO 22/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito juntamente com a Secretaria responsável, solicitando o apoio de máquinas e equipamentos, especialmente caçamba, enxedeira…
REQUERIMENTO 23/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no…
REQUERIMENTO 18/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam realizadas barreiras de contenção de cimento na Praça José Nicasso, localizada na comunidade do Curral de Baixo.
REQUERIMENTO 19/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que sejam construídas valas laterais (valetas de escoamento) nas estradas do município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 /2026
"Cria a Medalha do Mérito Esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências."
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indicação 007/ 2026
A Câmara Municipal de Cabaceiras, por iniciativa do vereador Zael Porto, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros…
Indicação 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito a instalação de redutores de velocidade na comunidade do Curral de Dentro, especificamente no trecho compreendido entre a…
REQUERIMENTO 10/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a realização de estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação pública do Centro Histórico do Município de…
REQUERIMENTO 11/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a execução de obras de revitalização e construção do Largo da Igreja Matriz, com a devida urbanização do espaço,…
REQUERIMENTO 12/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja analisada a possibilidade de concessão de gratificação adicional aos professores da rede municipal de ensino que…
REQUERIMENTO 13/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja construída uma cobertura na parte frontal da 18a CIRETRAN de Cabaceiras, tendo em vista a insuficiência de espaço…
Requerimento 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Prefeito, nos termos do art. 1210 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito, Ricardo Aires, que através da…
Requerimento 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr, Prefeito municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via localizada em frente a casa de dona Teca na comunidade do Curral…
REQUERIMENTO 006/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede de energia elétrica subterrânea no Centro Histórico de Cabaceiras, com o objetivo de preservar o…
REQUERIMENTO 007/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da implantação de um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao…
REQUERIMENTO 008/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado,…