Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
REQUERIMENTO 38/2026
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro que o Poder Executivo Municipal providencie a devida sinalização de todos os quebra-molas existentes no município, garantindo que tais…
REQUERIMENTO 37/2026
Solicitação para realização do Projeto "Amigos da Natureza" no Assentamento Serra do Monte.
REQUERIMENTO 36/2026
Solicitação para criação da Medalha de Honra Legislativa
REQUERIMENTO 35/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que a Festa do Bode Rei tenha seu horário estendido até as 3h da manhã.
REQUERIMENTO 33/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que o Departamento de Segurança do Município passe a abranger também as atribuições relacionadas ao trânsito, tornando-se…
REQUERIMENTO 32/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de pintura decorativa, bem como pequenos reparos nas casas da comunidade Vila Facão.
REQUERIMENTO 31/ 2026
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo do nosso município possa construir um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a residência do saudoso…
REQUERIMENTO 30/ 2026
requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passagem molhada no Riacho de Oscar, localizado na comunidade do Curral de Baixo.
Projeto de Lei 004/ 2026
Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Município de Cabaceiras-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Cria o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres no âmbito do municipio de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Institui o Programa Municipal de Proteção, Valorização e Apoio às Mulheres no âmbito do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
REQUERIMENTO 16/ 2026
O requerimento solicita que o Prefeito, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realize vistoria técnica em residências de pessoas carentes que apresentam riscos estruturais, seguida dos reparos necessários,…
REQUERIMENTO 25/ 2026
O requerimento pede que o Prefeito Ricardo Aires determine, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde ou da Secretaria de Desenvolvimento Social, um levantamento das residências sem banheiro no município. O objetivo é…
REQUERIMENTO 27/ 2026
O requerimento solicita ao Prefeito que busque recursos, com apoio de representantes estaduais e federais ou por meio de programas como Procase/Cooperar, para construir a Casa do Mel na região da Cacimba. A obra…
INDICAÇÃO 12/ 2026
Requerimento que seja realizado estudo de viabilidade técnica, financeira e orçamentária para a concessão de aumento salarial aos Cuidadores de Sala de Aula da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO 28/ 2026
Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a viabilidade de um espaço educacinal destinado ao atendimento as turmas…
REQUERIMENTO 20 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte,…
REQUERIMENTO 17/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires.
REQUERIMENTO 15/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do…
Indicação 11/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho de recuperação na passagem molhada localizada no trecho…