INDICAÇÃO 12/ 2026

Justifica-se o presente requerimento considerando a relevância do trabalho desempenhado por esses profissionais no acompanhamento e apoio aos estudantes, especialmente aqueles que necessitam de atenção especializada. Os cuidadores exercem função essencial no processo de inclusão escolar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional, social e emocional dos alunos. Entretanto, observa-se que a remuneração atualmente praticada encontra-se defasada em relação às responsabilidades atribuídas ao cargo e às demandas diárias enfrentadas por esses profissionais, o que pode impactar na valorização, motivação e permanência desses trabalhadores na rede municipal. Diante do exposto, solicita-se:
1. Que seja realizado levantamento detalhado acerca da atual estrutura remuneratória dos
cuidadores de sala de aula;
2. Que seja analisada a possibilidade de reajuste salarial ou readequação do plano de cargos e salários;
3. Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as informações sobre os estudos realizados e eventuais providências adotadas.

Cabaceiras, Plenário vereador Manoel Moura de Sousa, em 06 de Fevereiro de 2026.

METOZAEL PORTO RAMOS — PP
(Zael Porto)