Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
REQUERIMENTO 009/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito seja viabilizada, com recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a aquisição de máquinas de coluna e…
REQUERIMENTO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito A implantação de uma Central de Velórios no Distrito de Ribeira, tendo em vista a necessidade da população local por um…
REQUERIMENTO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, requeiro a Mesa diretora da Casa, a concessão de Medalha Legislativa ao Sr. Renato Almeida da Silva conhecido como (Renato da Bike).
REQUERIMENTO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Secretaria de Turismo a disponibilização de um espaço/sala no Museu Histórico da Cidade para a guarda, organização e eventual exposição do Arquivo do…
Projeto de Resolução 001 /2026
Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
Indicação 006/ 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de coletores de lixo tipo tambores de 200 litros para a Rua Aguinaldo Pereira de Andrade, no Distrito de Ribeira, bem…
INDICAÇÃO 005/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de patrolamento das estradas da comunidade de Passassunga, tendo em vista…
INDICAÇÃO 004/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de patrolagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades de…
INDICAÇÃO 003/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma rede de proteção no campinho de futebol localizado…
INDICAÇÃO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilização de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do…
INDICAÇÃO 001/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a instalação de bancos em espaço público localizado no Conjunto José Ambrósio de Castro,…
REQUERIMENTO 218/2025
Depois da tramitação em plenário, venho por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal sejam adotadas providências necessárias para viabilização e implantação de uma rampa de acessibilidade,…
REQUERIMENTO 217/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a Iluminação…
REQUERIMENTO 216/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine, à Secretaria de Obras e Serviços, ern conjunto com a Secretaria da Agricultura, a realização…
Indicação 55/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura das seguintes…
Indicação 54/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimosr. prefeito o conserto do mata-burro localizado nas proximidades da Praça de Brígida.
Indicação 53/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo sr. prefeito possa determinara Secretaria de Obras e Serviço em conjunto com a Secretaria da Agricultura que coloque em funcionamento o…
REQUERIMENTO 215/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora da Casa a concessão da Medalha Centenária Joaquim Ggomes Henriques ao senhor Abílio José de Melo, nascido em 20 de maio de 1925, em…
REQUERIMENTO 214/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Viração, localizado na propriedade do senhor Esmeraldino Gomes Farias.
REQUERIMENTO 213/ 2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de um Parque de Exposições no Distrito de Ribeira, dotado de área e…