Projetos de Lei
Organização por origem
688 matérias encontradas
REQUERIMENTO 209/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito à instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada Maria Simões, localizada no distrito de Ribeira,…
REQUERIMENTO 207/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a climatização da recepção do PSF (Posto de Saúde da Família) do distrito de Ribeira.
REQUERIMENTO 196/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de dois quiosques ao lado da Academia de Saúde localizada na comunidade do Assentamento Serra do Monte.
REQUERIMENTO 190/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Vira Corpos(campo de…
REQUERIMENTO 188/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Fluminense, situado na…
REQUERIMENTO 187/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Guarani, situado na…
REQUERIMENTO 186/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do,Caiçarinha, situado na…
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo 12 /2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense dá outras providencias.
EMENDA ADITIVA Nº 003/2025
Acrescenta dotação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual — LOA 2026, destinada à realização da 2a edição do Circuito Municipal de Vaquejada.
PROJETO DE LEI Nº 303, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento 210/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que a Mesa Diretora providencie a disponibilização de broches alusivos ao "Novembro Azul", campanha dedicada à conscientização e à prevenção do câncer…
Requerimento 208/2025
Depois de tramitação em plenário, requeiro a Mesa Diretora da Casa, que sejam estudadas e viabilizadas medidas para permitir a participação virtual dos vereadores que, por motivo devidamente justificado, não puderem…
REQUERIMENTO 206/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a cobertura do espaço lateral do Centro Administrativo de Ribeira, a fim de que o local possa ser utilizado adequadamente…
REQUERIMENTO 205/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, garanta a inclusão de todos os Profissionais da educação básica pública no rateio das…
REQUERIMENTO 204/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no…
REQUERIMENTO 203/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, Requerer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário ,que o poder Executivo do nosso município faça a implantação de banheiros públicos na área do Portal de…
REQUERIMENTO 202/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a Mesa Diretora da Casa a concessão de Medalha Centenária Joaquim Gomes Henriques a cabaceirense Bibiana Pereira Maia.
REQUERIMENTO 200/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça da Bíblia, localizada na sede deste Município.
REQUERIMENTO 199/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa, Solicita a iluminação da fachada da Câmara Municipal de Cabaceiras com luz azul e a divulgação da Campanha "Novembro Azul" nas…