Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
REQUERIMENTO 198/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Municipal Clóvis Pedrosa no distrito de Ribeira
REQUERIMENTO 195/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possuem sistema adequado de esgotamento sanitário na…
REQUERIMENTO 192/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizada uma Sessão Itinerante na comunidade do Poço Comprido, com o objetivo de aproximar o Poder…
REQUERIMENTO 191/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de…
REQUERIMENTO 189/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Flamengo, situado na…
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Cabaceiras - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2025
Dispõe sobre a proibição do corte de Árvores e plantas na sede do Município de Cabaceiras sem prévia autorização do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 41/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado o patrulhamento do restante das estradas que dão acesso e interligam as seguintes localidades: •…
Requerimento 179 /2025
Depois de tramitação em plenário, requeremos ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de uma creche pública Municipal na comunidade de São Francisco e adjacências.
REQUERIMENTO 178/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de dois monumentos — um em homenagem ao curtidor e outro em homenagem aoartesão — na…
REQUERIMENTO 177/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua João Crisóstomo Ramos, localizada no Distrito de Ribeira.
Requerimento 176/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, o calçamento da PB-160 até o balde do açude do Assentamento Serra do Monte.
Requerimento 175/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a perfuração de um poço artesiano na região da Caiçara.
Requerimento 174/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, Solicitando a implantação de uma Academia da Saúde no Assentamento Serra do Monte na região do Monte.
Projeto de Decreto Legislativo 008 /2025
Concede o Título de Cidadão Cabaceirense ao Professor Dr. Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Cabaceiras, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 171/ 2025
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires,…
REQUERIMENTO 170/ 2025
solicitando a revisão da iluminação pública das ruas da sede do nosso município, a exemplo da Rua Padre Inácio Cavalcante, bem como a instalação de novos pontos de iluminação entre os postes já existentes
REQUERIMENTO 168/ 2025
Requerer a mesa Diretora da Casa que seja realizada uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal na Comunidade do Curral de Baixo