Projeto de Decreto Legislativo 008 /2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com base no Regimento Interno, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1"— Fica concedido o Título de Cidadão Cabaceirense ao Professor Dr. Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias, também conhecido como (Kiel do Acordeon,) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à valorização das tradições do município de Cabaceiras — PB.

Art. 2° — A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data oportunamente mareada pela Presidência.

Art. 3° — As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias do Legislativo Municipal.

Art. 4° — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.