Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0012/2022
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADAS AS REDES NOS CAMPOS DE FUTEBOL.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CABACEIRAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - 07 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE…
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 28 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 04 DE MARÇO DE 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
REQUERER UM PISO EMBORRACHADO NA RAMPA DE ACESSO DA CENTRAL DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
DURANTE A FESTA DO BODE REI SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO ARTESÃO MAURICIO MARÇAL DE FARIAS (IN MEMERIAM).
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE DONA EMILIA NA COMUNIDADE DA TAPERA.
PROJETO DE LEI Nº 0195/2022 - DE 7 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0192/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um imóvel público urbano, situado na Rua Cel. Manoel Maracajá, 35, Centro Histórico, nesta Cidade, em beneficio de pessoa carente que menciona.
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE COM QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO ALLGODOAIS.
PROJETO DE LEI Nº 0193/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Lei Municipal N° 938/2019, que dispõe sobre a doação de um terreno publico urbano, em beneficio do Governo do Estado da Paraíba, visando a construção de uma nova Escola Estadual nesta Cidade.