Projetos de Lei
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021
DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I DO ARTIGO 166° DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
ALTERA O ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2021 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE TUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0021/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS A BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2021 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O GRUPO MUSICAL SONS DO SILÊNCIO.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2021 - DE 25 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0018/2021 - DE 13 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2021 - DE 13 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2021 - DE 02 DE JULHO DE 2021
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2021 - DE 02 DE JULHO DE 2021
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2021 - 03 DE MAIO DE 2021
ALTERA O NOME DO ARRAIAL POPULAR LIU DOS OITO BAIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE TODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2021 - DE 10 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL DA COMUNIDADE O CARUATÁ DE FORA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2021 - DE 01 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSIDADE AOS ESTUDANTES INSCRITOS NO CAD-ÚNICO COMO TITULAR OU DEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021- 23 DE FEVEREIRO DE 2021
AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.