Projetos de Lei
Organização por origem
688 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0013/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO TAPEROÁ (DISTRITO DE RIBEIRA).
REQUERIMENTO Nº 0012/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INTERCESSÃO DA PB 148 COM RUA FÉLIX ARAÚJO (ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRA).
REQUERIMENTO Nº 0008/2024
PARCERIA PARA EMISSÃO GRATUITA DE 2° VIA DE CERTIDÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO TRIÂNGULO.
REQUERIMENTO 0006/2024
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA NA COLÔNIA DE PESQUISADORES E AGRICULTORES (CABACEIRAS-Z30).
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CRECHE MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0004/2024
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PATA E ADJACÊNCIAS.
Requerimentos nº /2024
REQUER A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
SOLICITA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
SOLICITAÇÃO DE AMPLIANÇÃO DO CALCAMENTO EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO SÍTIO ALTO DA BOA VISTA.
DECRETO Nº 0480, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 0473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0278/2024 – 13 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – 05 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.