Projetos de Lei
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133 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO O NOME DE JOSÉ SOARES DA SILVA " ZECA SOARES"
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
CRIA O ESTATUDO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº005/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA ESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO…
PROJETO DE LEI Nº283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° INTEGRANTE DA LEI N° 1.051 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 281, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DENOMINADO I P T U PREMIADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 0476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0278/2024 – 13 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – 05 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0269/2024
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0266, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DENOMINA DE MAURÍCIO MARÇAL DE FARIAS, A PASSAGEM MOLHADA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA TANQUES, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0265, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “TANQUES”, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA SANTINA DE FARIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0263, DE 12/07/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PROVENIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS DE PROMOÇÃO DO SÃO…
PROJETO DE LEI Nº 0262, DE 03/07/2024
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E…