ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Rua Padre Inácio Cavalcante Albuquerque, 436 - Centro, Cabaceiras - PB, CEP 58480-000
PROJETO DE LEI Nº 0265, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Origem
Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “TANQUES”, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA SANTINA DE FARIAS.
Justificativa
Senhor Vereador - Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentá-los, sirvo-me deste Ato, para encaminhar aos honrados membros desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que denomina a Academia de Saúde Pública, situada na Comunidade Rural Tanques, deste Município.
A homenageada é a Sra. MARIA SANTINA DE FARIAS, (in memorian), cuja síntese histórica encaminhada pelos familiares segue em anexo.
Frente o exposto, solicitamos a apreciação e aprovação do Projeto em referência, pela qual desde já agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
Cabaceiras, 20 de agosto de 2024; 189 anos de Emancipação Política do Município.
TIAGO MARCONE CASTRO-DA ROCHA
- Prefeito Constitucional -
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei Orgânica Municipal, encaminha para apreciação e parecer da Câmara Municipal de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada de MARIA SANTINA DE FARIAS, a Academia de Saúde Pública, situada na Comunidade Rural Tanques, deste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
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