Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 03, DE 11 DE ABRIL DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018 e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003, DE 18 O3 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 12017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02, 19 DE JULHO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01, DE 8 / 02 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018
Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo…
DECRETO Nº 0368/2022 - 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, A UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0050/2022
REQUER QUE AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM NOMEADAS COM NOMES DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0049/2022
REQUER QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ARQUIBANCADAS E CALÇADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE FARIAS E GINÁSIO GEOVÁ NUNES.
REQUERIMENTO Nº 0048/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DA CIDADES UM PAINEL DE PROPAGANDA DIGITAL OU UM PAINEL LUMINOSO.
REQUERIMENTO Nº 0047/2022
REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO COM COM AQUISIÇÃO DE UM CATA-VENTO NAS IMEDIAÇÕES DA MALHADA VERMELHA E SERROTE MARACAJÁ NO MATO.
REQUERIMENTO Nº 0046/2022
REQUER A SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR 18° CIRETRAN NA CIDADE DE CABACEIRAS-PB A CAPTURA DE FOTOS E BIOMETRIA PARA O CIDADÃO QUE BUSCA A RENOVAÇÃO DO CNH.
REQUERIMENTO Nº 0045/2022
REQUER QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA VOLTA.
REQUERIMENTO Nº 0043/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO SAINDO DA RIBEIRA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 0042/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM LOCAL MONUMENTO E/OU ESPAÇO PARA TIRAR FOTOS NO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DA BOA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 0040/2022
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RAUL ALBUQUERQUE DE NOÁ NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0039/2022
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NO TRECHO NA ESTRADA DE CARUATÁ DE FORA.
REQUERIMENTO Nº 0038/2022
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM MATA-BURRO NO GRUPO DE ZÉ FELIPE NA SAÍDA PARA O ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
REQUERIMENTO Nº 0036/2022
REQUER QUE AS NOVAS RUAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO DISTRITO DE RIBEIRA RECEBAM O NOME DE PEÇAS DE ARTESANATO EM COURO.