Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0012/2021 - 03 DE MAIO DE 2021
ALTERA O NOME DO ARRAIAL POPULAR LIU DOS OITO BAIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SABRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE TODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2021 - DE 10 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL DA COMUNIDADE O CARUATÁ DE FORA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2021 - DE 01 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSIDADE AOS ESTUDANTES INSCRITOS NO CAD-ÚNICO COMO TITULAR OU DEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA GANGORRA.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO RIO DIREITO.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO CURRAL DE BAIXO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2021 - DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÍTIO SANTA CRUZ.
LEI COMPLEMENTAR nº 0016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AO CARGO QUE MENCIONA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2013, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO JUNHO / 2014 E DEFINE OUTRAS…
LEI COMPLEMENTAR nº 0013, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 0002 / 2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NON CONCURSO…
LEI COMPLEMENTAR nº 0004/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.