Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
RequerimentosMon Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
USO DO ESPAÇO DA ANTIGA INÁCIO GOMES MEIRA.
25/01/2021Reinaldo Ramos
RequerimentosWed Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
20/01/2021João Farias
RequerimentosWed Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
20/01/2021João Farias
RequerimentosWed Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
20/01/2021João Farias
RequerimentosSat Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
20/02/2021João Farias
Projeto de LeiTue Poder Legislativo
LEI COMPLEMENTAR nº 0016, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AO CARGO QUE MENCIONA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2013, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO JUNHO / 2014 E DEFINE OUTRAS…
13/08/2019
Projeto de LeiTue Poder Legislativo
LEI COMPLEMENTAR nº 0013, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 0004 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 0002 / 2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NON CONCURSO…
07/08/2018
Projeto de LeiTue Poder Executivo
LEI COMPLEMENTAR nº 0004/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2013
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