Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 47/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO PSF DO DISTRITO DE RIBEIRA
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº005/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA ESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO…
INDICAÇÃO Nº001/2025
SOLICITA A PASSAGEM DA PATROL AS ESTRADAS QUE LIGAM A TAPERA À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA PROXIMO A CASA DE HERCULANO NA CACIMBA SALGADA
REQUERIMENTO Nº 001/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA E PAVIMENTAÇÃO DA PARTE INTERNA DO ESTÁDIO ARTUZÃO EM CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº006/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSEFA NÚBIA (RUA DI CEMITÉRIO)
PROJETO DE LEI Nº283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° INTEGRANTE DA LEI N° 1.051 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 281, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DENOMINADO I P T U PREMIADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indicação Nº 0011/ 2025
Indicar contratação de um vigia no horário noturno, para a Escola Cidadã Integral e Técnica Antônio Juarez Farias, no município de Cabaceiras
Indicação Nº 010/ 2025
Indicar seja feito o encascalhamento da estrada saindo do campo do curral de Baixo até a casa de Alternar.
Indicação Nº 009/ 2025
Indicar que seja feito o encascalhamento e o roço da estrada partindo do sitio cachoeira até a Bertioga.
REQUERIMENTO Nº 0075/ 2025.
Requer a construção um espaço para acolher os animais em situações de abandono em nosso Município, principalmente gatos e cachorros.
REQUERIMENTO Nº 0076/ 2025
Requer construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Poço Comprido.
REQUERIMENTO Nº 74/ 2025
Requerer a designação de um servidor municipal para atuar na realização das entregas de correspondências e encomendas dos Correios na cidade de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0073/ 2025
Requer a construção banheiros na praça Nicácio José de Sousa, na comunidae do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 0072/ 2025
Requer a construção d banheiros na praça Brigida Farias, na comunidade do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Instalação de calçamento em frente à Escola Municipal Inácio Gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, zona rural de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
Requer a criação do piso salarial dos operadores de máquinas pesadas, tratores e caminhões de grande porte.