Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO INTINERANTE NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 0088/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDOS DOIS MATA-BURROS, UM LOCALIZADO NA SAÍDA DA PB 160 E OUTRO NA DIVISA DE CABACEIRAS E BOQUEIRÃO
REQUERIMENTO Nº 0056/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLAO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CONZIUNHA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A POUSADA RANCHO DA SERRA, ENTRE A CASA DE NACI E A CRECA DO AÇUDE DO DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMETNO Nº 0012/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CAMARA DE CABACEIRAS-PB
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
CRIA O ESTATUDO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA E EM SEGUIDA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 24/2025
INDICA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTADE DE ACESSO AS FAZENDAS BARACUCHI, MARIA DE DODÓ E GRESTINHO
REQUERIMENTO Nº 128/2025
REQUER A DISPOLIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS POSSAM BUSCAR O BAGAÇO DE CANA E A RAÇÃO DISPINIBILIZADOS PELA CONAB
REQUERIMENTO Nº 127/2025
REQUER QUE O PODER PÚBLICO VIABILIZE O ENVIO DE RAÇÃO PARA OS CRIADORES LOCAIS
REQUERIMENTO Nº 125/2025
REQUER A PITURA DO MURO E PEQUENOS REPAROS NA NOVA RUA JOSE DE SOUSA LIMA NA SEDE DE CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 124/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR COM PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO Nº 123/2025
REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA DE ÁGUA DE CINCO MIL LITROS PARA AS CASAS QUE FORAM CONSTRUIDAS PROXIMO AO GINASIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUER QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS SITUADAS ENTRE O GINASIO DE ESPORTE JORGE GILSON DE FARIAS E A PRAÇA DA BÍBLIA
REQUERIMENTO Nº 119/2025
REQUER A COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO Nº 118/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NO DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 117/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ AMBROSIO
REQUERIMENTO Nº 116/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO GERIMUM
REQUERIMENTO Nº 114/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA CAIXA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS TANQUES