Projetos de Lei
Organização por origem
688 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 29/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES : BRAVO, PASASUNGA, ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, CACIMBA SALGADA E CAIÇARA
REQUERIMENTO Nº 145/2025
REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS APICULTORES LOCAIS
REQUERIMENTO Nº 144/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 144/2025
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CASA ADEQUADA PARA O ACOLHIMENTO DOS IDOSOS EM NOSSA CIDADE
REQUERIMENTO Nº 143/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DOS TANQUES
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BEZERRA , COM A FINALIDADE DE INSTALAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO Nº 050/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO ROMAO
REQUERIMENTO Nº 049/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMARO GONÇALVES
REQUERIMENTO Nº 022/2025
REQUER O CALÇAMENTO DA RUA WILSON DE ARAUJO VALADARES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CABACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 28/2025
INDICA O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DA RIBEIRA
INDICAÇÃO Nº 29/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS TANQUES À COMUNIDADE DA MACAMBIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃ DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO O NOME DE JOSÉ SOARES DA SILVA " ZECA SOARES"
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER A REAPRESENTAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO EM 2022 QUUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE MINI CENTROS DE BELEZA
REQUERIMENTO Nº 141/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE