Projetos de Lei
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688 matérias encontradas
Requerimento 47/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora,após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação,…
Requerimento 54/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no acesso que liga o Distrito da Ribeira ao Cemitério…
Requerimento 53/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um mata-burro na estrada de acesso do Assentamento à PB-160, bem como no trecho que liga o…
Requerimento 52/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e regularização dos serviços de coleta de lixo nas comunidades rurais de Pocinhos, Cacimba…
Requerimento 51/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de obra de calçamento (pavimentação) na Comunidade Sitio Santa Cruz, neste município.
Requerimento 56/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de banheiros públicos no Cemitério Público localizado no Distrito de Ribeira.
Requerimento 55/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja concedida a Medalha de Mérito Empreendedor Municipal José Batista de Sousa (Zé Pombo) à Senhora…
Requerimento 49/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal implantação e o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, no acesso à comunidade do Bravo.
Requerimento 50/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e o monitoramento de câmeras de segurança no limite entre os municípios de Boqueirão e…
Requerimento 33/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste„ indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e a limpeza geral do…
Indicação 31/2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao excellentissimo Sr, prefeito constitutional de Cabaceiras que seja feito o cascalhamento da Estrada partindo da passagem molhada do riacho de Celedônio até a passage molhada…
Indicação 32/2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao excellentissimo Sr, prefeito constitutional de Cabaceiras Se você quer fazer uma indicação formal solicitando a passagem da patrol (motoniveladora) no campo do Assentamento…
INDICAÇÃO 27 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização do serviço de roço nas estradas vicinais das comunidades do Assentamento Serra do Monte, Passassunga, Bravo,…
INDICAÇÃO 29/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação a solicitação para que seja reavaliado o atual horário de início das aulas na rede…
INDICAÇÃO 30/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste,indico ao excelentíssimo sr. prefeito, que sejam envidados esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), visando à realização da…
INDICAÇÃO 24 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção nos sistemas de dessalinizadores do Assentamento Serra do Monte.
INDICAÇÃO 25 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de serviços de pintura e reparos no prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do…
INDICAÇÃO 26 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção na Academia da Saúde localizada no Assentamento Serra do Monte.
INDICAÇÃO 23 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização dos serviços de pintura do ginásio localizado no Assentamento Serra do Monte.
INDICAÇÃO 22 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine, através da secretaria competente, a realização do serviço de roço nas estradas vicinais que ligam a…