ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE ABRIL DE 2013

Aos 15 (quinze) de abril de 2013, ás 14h30minh, na sede da Câmara Municipal de Cabaceiras, Casa de Joaquim Gomes Henriques, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, número 436, realizou-se a quinta sessão ordinária do primeiro semestre de 2013. O presidente da Casa, excelentíssimo Sr. João de Araújo Farias, deu inicio aos trabalhos agradecendo primeiramente a Deus, a todos os vereadores, ao primeiro secretário Sr. José Itamar Maracajá Ramos e o segundo secretário Sr. Cláudio Manoel de Farias Aires, o presidente inicia a reunião agradecendo a todos os presentes e convida a então secretária Patrícia para fazer a leitura da ata da última sessão, ato continuo a secretária da Casa lê a ata da reunião anterior que depois de lida foi aprovada por unanimidade por todos os edis, o Presidente da Casa comunica que a secretária Patrícia entrará em licença maternidade e pede que todos façam uma corrente de oração para que ocorra tudo bem com o parto, comunica também que o Senhor Neto Castanha irá substituída enquanto a mesma estiver de licença. O Presidente da Casa lê as correspondências, ato seguido, são lidas as indicações postas a Casa; Indicação 39/2013 - Solicita ao Sr Prefeito o concerto do mata-burro próximo ao grupo de Zé Felipe, vereador autor Orlando Moura; Indicação 43/2013 - Que seja colocado uma placa de sinalização na entrada para o sitio tanques, indicando a cidade de São João do Cariri, vereador autor José Itamar Maracajá Ramos; Indicação 46/2013 - Solicita ao Sr prefeito que seja colocado um braço de luz no poste que fica entra a casa João de Justina e a casa de Fabio Paxú sítio Caruatá de Dentro, vereador autor Orlando Moura; Indicação 45/2013 — Solicita ao Sr Prefeito a limpeza dos açudes e barreiros, vereador autor Agnelo de Freitas; Indicação 42/2013 - Solicita ao Sr Prefeito melhoramento da passagem do rio direito próximo a casa de seu Antonio Joaquim, vereador autor Orlando Moura; Indicação 44/2013 — Solicita ao senhor prefeito a reativação do poço artesiano que fica próximo ao PSF e Fórum, vereador autor Francisco Martins Pereira. É aberto o tema livre, ocupa a tribuna o edil Carlos Antônio que dá inicio a sua fala saudando a todos os presentes, fala da alegria de ter a disposição de 12 (doze) minutos para falar sobre problemas e questões do município, na oportunidade o edil pede que seja tomada uma providência com relação aos esgotos que correm a céu aberto e que é um apelo da população, fala também que tem sido procurado por funcionários públicos que estão sendo prejudicados com a aposentadoria, pois foram retidas as taxas do INSS e não houve o repasse, com isso não estão conseguindo se aposentar, fala do programa "Minha Casa Minha Vida" que tem casas inacabadas e que é preciso fiscalizar para saber os motivos, fala que é solidário com os agricultores e da necessidade de arrumar formas para que os mesmos consigam seus sustentos, como cavar poços e mandalas. Fala da necessidade da geração de emprego e renda para os jovens, e também da realização de concurso publico, cursos profissionalizantes e parcerias públicas e privadas, encerra agradecendo mais uma vez a presença de todos. O segundo edil a fazer uso da tribuna foi Cláudio Aires que deu inicio saudando a todos os presentes, na pessoa da sua esposa Amélia Aires, concorda com o edil Carlos Antônio quando fala que tem que fiscalizar o programa "Minha Casa Minha Vida" e também é solidário com os agricultores para buscar no Governo Federal soluções de combate à seca, defende o incentivo aos jovens, mas fala também que os mesmos precisam procurar e se interessar nos cursos profissionalizantes e encerra sua fala lamentando a morte de seu amigo João Barbosa de Almeida (João Soldado). O terceiro edil é Reinaldo Adriano que da inicio saudando a todos os presentes, agradecendo a Deus, comunica a conclusão da escola Inácio Gomes Meira no sitio Curral de Baixo, fala da importância da escola para a comunidade, fala da preocupação com os agricultores por conta da seca e concorda com os demais vereadores que precisa ser tomadas as providencias, pede que a prefeito recupere as estradas, pede a melhoria nos transportes da saúde, e encerra sua fala parabenizando os vereadores que estão lutando pelo povo. O quarto edil Orlando Moura da inicio saudando a todos os presentes na pessoa do ex-vereador Paulo Sergio, deixa seu voto de pesar a família de Romualdo Emiliano Ribeiro que acabara de falecer, cobra a execução dos projetos votados e aprovado na casa como a da logomarca da prefeitura nos carros da saúde e da educação que até então não foram adesivados, uma ambulância para o distrito de Ribeira, que também não foi executado, a isenção da taxa de combustível do trator que corta a terra dos agricultores, cobra a recuperação das estradas, agilidade no abastecimento de água, fala que a situação só não está pior porque foram construídas cisternas através do Casaco, fala também do Programa Minha Casa Minha Vida, em que algumas casas ainda não foram concluídas, assim como a casa do filho de Sebastião de Gelson que possui o material para construção e que está parado há mais de um ano, como muitas outras e cobra soluções, afirma que a seca é um fenômeno da natureza, mas que Cabaceiras é privilegiada por ter dois rios (Paraíba e Taperoá) em suas terras, onde pode ser cavado poços artesianos e cacimbas, encerra falando que é preciso ir ao Governador pedir ajuda, pois Cabaceiras tem solução. O quinto edil José Itamar inicia saudando a todos os presentes e agradece a Deus por mais um dia, fala que sempre existiu a seca, mas que muito pouco foi feito tanto pelo município, como o estado e a federação, fala que é contra a festa do Bode Rei, pois o município se encontra em estado de calamidade e sugere ao prefeito que sejam feitas audiências públicas com a população. Assim como os outros vereadores, pede soluções com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, pois tem sido procurado pela população, como também com as estradas, encerra agradecendo a todos. O sexto edil Francisco Martins inicia parabenizando o Presidente pela iniciativa de registrar os vereadores desta legislatura e das legislaturas passadas e saúda a todos os presentes, fala que o único meio de encaminhar ofícios em relação à agricultura é através desta casa, pois até o seu entender não existe secretaria de agricultura no município e precisa de informações sobre a draga, cobra informações sobre o caminhão frigorífico que foi cedido à associação de Monteiro, e soluções para o esgoto que corre à céu aberto em algumas ruas do município, parabeniza a postura dos vereadores ao defender os anseios da população e o respeito entre si, assim como a preocupação de todos com relação à seca e cobra soluções, defende que seja feito a festa do Bode Rei, em virtude dos pontos positivos que vem com a festa, mas que seja feito algo mais simples e concorda com a proposta de audiência pública, cobra do Prefeito Luiz Aires o detalhamento das finanças do município, e encerra agradecendo a presença de todos. O sétimo edil Agnelo de Freitas inicia saudando a todos os presentes, fala que o governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço do esgotamento sanitário e com isso, deve ser cobrado do mesmo o início das obras, comunica que já estão sendo tomadas as providências para que se realize o concurso público, como também que não está sendo cobrada a taxa de combustível da retro escavadeira, e faz um balanço dos cem dias do governo de Luiz Aires, como aquisição de 145 carteiras escolares, funcionamento do laboratório de matemáticas, ciências e biologia, realização do primeiro vestibular no município com a ampliação do curso de ciências da computação, aumento do salário dos professores aprovado pela casa, entre outras e encerra agradecendo a todos. O oitavo edil Elvis Dõso inicia saudando todos os presentes, e assim como o vereador Dadá, parabeniza o Presidente da Casa pela iniciativa, parabeniza o ex-vereador Paulo Sérgio pelo seu aniversário e todos os aniversariantes do mês, concorda em parte com o vereador Renato, mas afirma que deve ser feita a festa, pois seria o mesmo que não realizar o São João de Campina Grande, todavia, deve-se focar na caprinovinocultura, a exemplo da prefeitura de Prata, que criou um projeto de Lei acrescentando dez centavos no programa do leite, em relação à seca, fazer reuniões com a comunidade para ver o anseio da população, pede ao atual Prefeito esclarecimento das finanças, e faz um balanço negativo dos primeiros cem dias do governo do Prefeito Luiz Aires, e encerra agradecendo a todos. O Presidente da Casa, João Farias, parabeniza a todos os aniversariantes do mês e inicia falando sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, mas que algumas casas citadas pelos vereadores fazem parte do Programa PSH, e faz um rápido balanço das demais casas, agradece o prefeito os postes para a eletrificação dos poços artesianos, fala das medidas tomadas até o momento pela prefeitura em combate a seca e pede mais sugestões aos demais vereadores, fala que sempre foi contra a festa do Bode Rei, mas afirma que não se pode acabar com uma tradição e sugere que faça uma festa de menor porte, agradecendo a todos, encerra o tema livre e passa para a ordem do dia. Dando inicio a ordem do dia, são apresentados os projetos de lei. Projeto de Lei n2 08/2013 — Bolsa artesão, que visa à gratificação de R$ 100,00 (cem reais) aos jovens aprendizes no ofício do artesanato que estejam matriculados nas escolas e que possuam bom desempenho, de autoria do vereador Itamar Maracajá, que irá para a assessoria jurídica e contábil; Projeto de Lei 05/2013 — Criação de vigilância escolar por intermédio de câmeras filmadoras e outras providências correlatas, que irá para a assessoria jurídica e contábil. Foi posta a Casa pelo vereador-Cláudio-Aifes a moção de pesar n° 011/2013 à família do senhor João Barbosa de Almeida (João Soldado), que foi discutida e aprovada por unanimidade pelos edis da Casa. O presidente convida o vereador Reinaldo Adriano para ocupar o seu lugar à mesa, pois a moção de pesar a ser votada é de autoria do mesmo. Foi posta a Casa pelo Presidente João de Araújo Farias a moção de pesar n° 012/2013 à família do senhor Romualdo Emiliano Ribeiro, que foi discutida pelos vereadores João Farias e Orlando Moura e aprovada por unanimidade pelos edis da Casa. O vereador Reinaldo Adriano convida o Presidente para assumir o seu lugar á mesa, que em seguida convida todos os edis interessados a assinar a moção e dá continuidade a ordem do dia lendo os requerimentos. Requerimento n2 115/2013 — Requere ao senhor Presidente uma audiência pública com todos os artesões do setor coureiro com caráter de urgência, para debater e buscar incentivos, convida os poderes municipais, estaduais e federais, bem como o Sebrae e outras instituições do setor coureiro, e solicita que a audiência pública seja realizada no distrito de Ribeira, requerimento de autoria do vereador Orlando Meira Moura, que a urgência foi votada e aprovada por unanimidade, em seguida foi discutida pelos vereadores Elvis Dôso, Itamar Maracajá, Reinaldo Adriano, Agnelo de Freitas, Francisco Martins, Orlando Moura, Cláudio Aires e o senhor Presidente João Farias. O requerimento é votado e aprovado por unanimidade. Requerimento n2 113/2013 — Solicita ao senhor Prefeito Luiz Aires para providenciar a perfuração de um poço artesiano para atender a Vila Santana e Sítio Catarina, pois trata de uma obra que irá beneficiar muitas famílias, devido à falta d'água, vereador autor Agnelo de Freitas. O requerimento é votado e aprovado por unanimidade. Requerimento n2 114/2013 — Construção de uma lavanderia próximo ao campo de futebol Artur de Almeida Castro, pois irá atender aos moradores dos conjuntos Nova Cabaceiras, Novo Horizonte e adjacentes, tendo em vista que a população sofre com a falta de água em suas residências e a lavanderia utilizará a água do poço que se encontra próximo ao campo, vereador autor Francisco Martins Pereira. Em seguida foi discutida pelos vereadores Francisco Martins e Cláudio Aires. O requerimento é votado e aprovado por unanimidade. Requerimento n2 82/2013 — Pedido de instalação de uma caixa d'água com capacidade para 10.000 litros e que tenha instalação hidráulica, vereador autor José ltamar. O requerimento é discutido e aprovado por unanimidade. Requerimento n2 114/2013 — Requer ao Prefeito que o município adquira e faça uma parceria com a Energisa, visando adquirir o projeto "Energisa nas Comunidades", visando atender famílias de baixa renda, vereador autor Orlando Meira Moura. É colocado em discussão pelos vereadores Orlando Moura e Claudio Aires. É votado e aprovado por unanimidade por todos os edis. Requerimento n2 34/2013 — Requer ao Prefeito que seja construída uma área de esporte e laser na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Reinaldo Adriano. É colocado em discussão, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente da Casa agradece à Deus, convida todos os edis para a próxima seção e encerra a reunião na qual, eu, Joanicio de Morais Castanha Neto, secretário da casa lavro a presente ata, que depois de lida, votada e aprovada, será por mim e por todos os edis assinada. 

Sala das sessões, 15 de abril de 2013

João Araújo de Farias
Presidente

Joanicio de Morais Castanha Neto
Secretário