ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 06 (seis) de fevereiro de 2023, às 14:30 no plenário da Câmara Municipal de Cabaceiras-PB, Casa de Joaquim Gomes Henriques localizado na Rua padre Inácio Cavalcante de Albuquerque nº 436, realizou-se a 1° sessão ordinária do ano de 2023, biênio 2023/2024. O presidente da Casa Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho ocupa a mesa com o 1° Secretário João de Araújo de Farias e o 2° secretário Aelinton Elvis Farias Dôso, dá as boas-vindas aos vereadores presentes: Aelinton Elvis Farias Dôso, Carlos Antônio Farias de Menezes, João de Araújo Farias, Joanicio de Morais Castanha Neto, José Itamar Maracajá Ramos, Orlando Meira Moura, Reinaldo Adriano dos Santos Ramos e Wellington Emerson de Farias Aires. Ato contínuo o presidente convida o assessor de comunicação da Casa Damião Lima para ler a ata da última sessão, que depois de lida, votada é aprovada por unanimidade. Ato contínuo o assessor ler as indicações postas a casa, Indicação 001/2023. Indico ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário, que o poder Executivo do nosso Município determine a Secretaria de Obras a recuperação de uma extremidade da passagem Molhada próximo a minha residência na parte que o solo é revestido de pedra de Calçamento, Com o tráfego intenso de veículos naquele local, algumas pedras de calçamentos se soltaram danificando alguns veículos que trafegavam naquela localidade e ainda apresenta um alto risco de acidente para inúmeros motoqueiros e Ciclista que trafegam naquela via, visto que essas pedras ficam soltas na Estrada e podem derrubar os condutores, por isso pedimos providências, vereador autor Orlando Moura. Indicação 002/2023 Indico ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário, que seja feita a limpeza dos barreiros, sendo um próximo a Residência de Biu de Zé do Rego no sítio Alto Fechado, um Barreiro próximo ao poço subterrâneo que foi feito para abastecer o sítio Alto Fechado, um Barreiro Próximo a casa de Lourival Pachu, um Próximo a casa de Rita de Manoel Antônio no Rio Direito e os demais barreiros localizados na Região do Sítio Poço Comprido e os Barreiros localizados na Região do Sítio Tapera, vereador autor Orlando Moura. Indicação 003/2023 Indico ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário, que o poder Executivo do nosso Município determine a Secretaria de Obras que seja feita o encascalhamento da estrada a partir da Casa de Damião Sampaio passando por dentro do Sítio tapera até a entrada do Hotel Fazenda pai Mateus, vereador autor Orlando Moura.

Indicação 004/2023 Indico ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário, que o poder Executivo do nosso Município determine a Secretaria de Obras que seja feita o encascalhamento da estrada a partir do Mata Burro próximo a Casa de Venézio até a casa de Severino de Dora, vereador autor Orlando Moura. Indicação 005/2023 Indica ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário, que seja instalada uma caixa de água de 5.0000 litros na rua José Osmário de Lima, vereador autor Agnelo de Freitas. Indicação 006/2023 indica ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário, que faça uma limpeza do mato e do lixo acumulado na rua que fica por trás da residência de Beta Farias e do restaurante de Sandra, bem como próximo a antiga Sudene, vereador autor Léo Aires. O presidente abre o tem a livre ocupa a tribuna o edil João farias que lê a passagem bíblica de Salmos (18:1), agradece a Deus por mais um ano de oportunidade de estarmos vivos e trabalhar pelo o povo de cabaceiras, dá as boas vindas a todos os presentes e a nova Mesa diretora da Casa, dá as boas vindas a todos os vereadores desejando um ano de vitórias, dá as boas vindas a todos os ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala do encascalhamento da estrada da viração que foi iniciado, uma obra muito pedido pelo os moradores, agradece ao prefeito por atender mais esse pedido seu, fala do calçamento da Malhada comprida que está sendo feito, requerimento de sua autoria, ressalta que foi motivo de zombaria quando apresentou esse requerimento, mas que agora é realidade, ressalta da melhoria da mobilidade para todos os moradores, mais uma vitória da gestão gigante do prefeito Tiago Castro, fala da limpeza dos barreiros que foi despachado com o prefeito e que será feita após consertar todas as estradas, fala do posto de saúde de São Francisco que será inaugurado, ressalta que é um mini hospital, agradece imensamente ao prefeito Tiago castro e ao senador Raimundo lira por essa obra e convida a todos os moradores para participar da inauguração que será dia 16 de fevereiro, encerra seu discurso desejando a nova mesa diretora um trabalho de muito sucesso e falando sobre a construção da nova escola estadual de cabaceiras uma obra de 12 milhões. Ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que dá as boas vindas a todos os colegas vereadores e a nova Mesa diretora, agradece a Deus por mais um ano está defendendo o povo de cabaceiras, parabeniza os aniversariantes do mês, deixa o voto de pesar a família de Manoel Rufino, fala do inicio do ano letivo, deseja um ótimo trabalho para todos os professores da rede municipal, fala do compromisso da prefeitura e da secretaria de educação no crescimento da educação no município, enfoca ainda que o prefeito faz de tudo para trazer melhorias para educação, especificando a construção das salas de aula na escola do curral de Baixo, agradece ao prefeito pelo o encascalhamento da estrada partindo da casa de Everaldo até o curtume, obra realizada com muita qualidade, fala sobre o descarte do lixo no distrito de ribeira que tem causado prejuízos aos criadores de animais pois o vento leva o plástico e os animais comem e acabam morrendo, pede ao vereador líder que veja com a equipe do prefeito o que pode ser feito para resolver esta situação, fala de oportunidades de empregos para os jovens que saem das universidades, fala da importância do artesanato de cabaceiras que tem empregado muitas pessoas e que tem sido a base da nossa economia, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Léo Aires agradece a Deus por mais um ano de lutas aqui na casa, deseja muito sucesso a nova mesa diretora, deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas do município, parabeniza os aniversariantes do mês em nome de seu irmão juarez Aires, parabeniza o prefeito Tiago Castro pela conquista da nova escola estadual e a reforma da escola Clóvis Pedrosa, pede que seja feita uma limpeza atrás da rua da casa de Beta ali pela sudene, pois tem muito mato e tem ajuntado muito mosquitos, pede ao líder do governo que leve ao prefeito que seja encascalhada a estrada dos neves pede que seja prioridade esse encascalhamento pois faz muito tempo que pede, fala das reformas nas escola Abdias Aires e Maria Neuly Dourado, reitera da importância dessas reformas, ressalta ainda os requerimentos que foram apresentados e que ainda não foram efetivados a exemplo do monitoramento das escolas através de câmeras, a instalação dos armários nas escolas para os alunos guardarem os livros, ressalta também a acessibilidade em todos os locais públicos de cabaceiras, o jornalzinho estudantil e também a entrega de remédios em casa, também a questão dos fios que são deixados pelas empresas de internet e telefonia. pede ao prefeito informações sobre respostas a esses requerimentos, encerra seu discurso desejando a todos os edis um ano de vitórias aqui nessa casa. Ocupa a tribuna o edil Renato Maracajá que saúda a nova mesa diretora da casa e saúda os vereadores, cumprimenta todos as pessoas que acompanham a sessão pela rádio e as redes sociais, fala do descarte do lixo no distrito de Ribeira que tem sido um problema, pois o local designado para o lixo só que não tem resolvido o problema pois o vento leva os plásticos e os animais comem e acabam morrendo, ressalta ainda que ribeira tem muitas oficinas de artesanato em couro como também pousadas e atualmente não se tem como descartar esse lixo de forma adequada, pede ao líder do governo que leve ao prefeito essa problemática, fala do torneio dos veteranos que foi muito bom, parabeniza todos os que participaram, fala do projeto de sua autoria galeria lilás que homenageará as mulheres que foram vereadoras nessa casa, fala da importância da participação da mulher na política municipal, pois tem sido muito pouca essa participação feminina na política de cabaceiras. fala das visitas feitas as obras que estão sendo feitas no distrito de Ribeira, a creche, a ampliação do cemitério e a academia de saúde, obras de muita importância que trarão benefícios a comunidade, encerra seu discurso desejando a nova mesa diretora da casa muito sucesso. Ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que saúda a todos os colegas edis presentes, a plateia presentes e os ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala da importância de estar presidente dessa casa, reitera que esse projeto de proibir reeleição de presidente dessa casa é muito bom para democracia, fala sobre a segurança, destaca a questão da poluição sonora, som ligado de toda altura até altas horas da noite incomodando as pessoas, fala também das motos com canos arrombados fazendo barulho incomodando as pessoas, fala da necessidade de coibir essas coisas, reitera que precisamos buscar meios para punir essas pessoas que estão fazendo isso, fala sobre a escola estadual no valor de 12 milhões para cabaceiras parabeniza o prefeito Tiago castro e o deputado Adriano Galdino pela a conquista de mais essa obra, obra essa que de extrema importância para nossos filhos, pede que veja questão das pedras na praça espaço cariri, pede que seja substituída por outro tipo de pedra pois as que estão ali são pontiagudas e corre o riscos das pessoas se machucarem, fala sobre a questão da limpeza de algumas ruas que não estão sendo bem feitas e os moradores estão reclamando, pede a secretária Mari que veja essa questão, encerra seu discurso desejando a mesa diretora da casa sucesso. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda a todos os colega vereadores, dá as boas-vindas ao novo presidente da casa Agnelo de Freitas, dá as boas-vindas a todos os presentes, fala do início das ações legislativas para mais um ano nessa casa, fala da questão da perturbação dos moradores que estão passando com o som alto dos carros até altas horas da noite e as motos com os canos arrombados, fala da necessidade de se cumprir a lei, fala da importância do debate dessa questão para encontramos a solução, departamento de segurança, prefeitura e câmara pois as pessoas idosas, doentes estão sendo prejudicadas, reitera que as pessoas usem de consciência pois se houver uma blitz aqui em cabaceiras a maioria das motos são atrasadas e quem não faz esse tipo de badema também sofre as consequências fala sobre pavimentação asfáltica onde outras comunidades receberão o calçamento, fala de seu requerimento de calçar um trecho da pata, reitera que acredita que o prefeito Tiago castro fará, fala sobre a importância de se organizar o trânsito nas segundas feiras no centro de cabaceiras, fala sobre a escola estadual padrão que será construída em cabaceiras, pede a comissão de educação que visite as escolas para ver como está o funcionamento, fala do evento da assembleia de Deus para os jovens que teremos em cabaceiras durante o carnaval, como também a arrecadação de alimentos através de gincana que está havendo e que beneficiará muitas famílias, encerra seu discurso desejando que tenhamos um ano de muitas vitórias nessa casa. Ocupa a tribuna o edil líder de situação na casa Sr. Orlando Moura que dá as boas vindas a todos os colegas vereadores, aos presentes na casa aos ouvintes e internautas que acompanham a sessão, faz votos de boa sorte ao presidente Agnelo e a nova mesa diretora, fala sobre as indicações que colocou a exemplo da limpeza das barragens que precisa serem limpas urgentemente pois estamos em época de chuvas, pede ao líder do governo que leve ao prefeito esta demanda, pede recuperação das passagens molhada, fala da estrada da viração que está sendo feita requerimento de sua autoria, fala da estrada de xandu até os neves que precisa consertar pois quando chove não é possível transitar por ela, como também fazer o alargamento nela, deixa seus pêsames as famílias enlutadas do município, parabeniza a organização do torneio dos veteranos, enfoca que é um grande evento em que as pessoas se divertem e é muito importante, fala da questão de pagar o óleo para o uso das máquinas, enfocando da importância da isenção para os pequenos agricultores que foi matéria sua aprovada aqui na casa, encerra seu discurso agradecendo a Deus e ao povo de cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil líder do governo na casa Neto Castanha que dá as boas-vindas a todos os colegas vereadores, desejando a nova mesa diretora da casa muito sucesso, agradece aos colegas pela a oportunidade de ser líder do governo, fala da questão da segurança no distrito de ribeira, enfocando que a população pede que o departamento de segurança faça a ronda por lá também, fala também da importância do monitoramento do distrito de ribeira por câmeras que já foi requerida aqui na casa, fala do assalto ao banco do Siccob, enfocando que sabemos que segurança é de responsabilidade do Estado, mas vamos buscar meios junto ao governo para melhorar a questão da segurança, enfoca que anotou todas as demandas e levará ao prefeito, fala do compromisso do prefeito em fazer as obras em cabaceiras, destaca a compra e doação do terreno para a construção da nova escola estadual em cabaceiras, fala dos preparativos da festa do bode rei que sem dúvida teremos uma grande festa. fala da questão das droga aqui em cabaceiras que é motivo de preocupação, enfoca que ocupação para os jovens é o melhor meio para evitar o caminho das drogas, encerra seu discurso falando de seu compromisso como líder do Governo de levar todas as demandas as secretarias responsáveis e ao prefeito. Ocupa a tribuna o presidente da casa Sr. Agnelo de Freitas que dá as boas vindas a todos os colegas vereadores aos presentes na sessão, aos ouvintes e internautas, fala de seu orgulho de estar presidente dessa casa, fala do compromisso dos vereadores dessa casa, fala da posse dos deputados Aguinaldo Ribeiro, João Paulo Segundo e do presidente da Assembleia Adriano Galdino, fala da volta do judiciário, fala do início das aulas desejando boa sorte aos professores e alunos, pede que seja consertadas as estradas que faltam, fala da segurança em cabaceiras fala sobre o assalto ao Siccob enfocando da tristeza do diretor do Siccob pois o banco tem planos para cabaceiras, comenta sobre a possibilidade de ficar um carro da polícia ou da segurança junto ao Siccob, para coibir assaltos, fala sobre o som ligado até altas horas da noite que tem incomodando as pessoas, fala da licitação da escola estadual uma alegria pra todos os alunos, fala da questão do lixo da Ribeira que é uma preocupação para todos, mas que podemos buscar solução, destaca ações da nova mesa diretora da casa, agradece ao ex-presidente Toninho pela transição da presidência que foi bastante tranquilo, fala de sua participação na rádio de Serra Branca como também da participação com Toninho no podcast, faz um resumo das proposituras dos vereadores que são de grande importância para o Município, O presidente ler a formação das comissões da casa para o biênio 2023/2024, respectivamente: COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO Presidente: Wellington Emerson de Farias Aires, Membros: Orlando Meira Moura e Renato Maracajá e Suplente: Elvis Dôso. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E AGROPECUÁRIO: Presidente: Carlos Antônio Farias de Menezes, Membros: Neto Castanha, e João de Araújo Farias e Suplente: Reinaldo Adriano dos Santos Ramos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Presidente: José Itamar Maracajá Ramos, Membros: Joanicio de Morais Castanha Neto e Wellington Emerson de Farias Aires e Suplente Aelinton Elvis Farias Dôso. COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Presidente: Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, Membros: Carlos Antônio Farias de Menezes e José Itamar Maracajá Ramos e Suplente: Orlando Meira Moura. COMISSÃO DE ÉTICA, Presidente: Aelinton Elvis Farias Dôso, Membros: Joanicio de Morais Castanha Neto, e Orlando Meira Moura e Suplente: Carlos Antônio Farias de Menezes. O presidente abre a ordem do dia, Projeto de Lei nº 212/2023 projeto do executivo que dispõe sobre denominação de Rua em homenagem a Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o projeto é retirado de pauta com o parecer da comissão de justiça e redação e devolvido ao prefeito. Projeto de Lei 0016/2022 projeto do Legislativo e institui no município de cabaceiras que visa valorizar cada equipe de futebol de acordo com sua participação reconhecendo cada título do campeonato municipal de futebol amador que ocorre anualmente no município, vereador autor Orlando Moura, o projeto é retirado de pauta. Requerimento 001/2023 requer que seja feita o calçamento em paralelepípedo no trecho que fica a quarta e a igreja na comunidade da Pata, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 002/2023 requer ao prefeito depois de tramitação em plenário, requer ao prefeito que seja construído um mata-burro na entrada da comunidade do Caruatá de Fora, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 003/2023 requer ao prefeito depois de tramitação em plenário, que se busque recursos para instalar, nos moldes da casa da cidadania, no distrito de Ribeira serviços que possam atender a população, serviços prestados pela prefeitura na sede do município e se possível serviços oferecidos pelo o governo do Estado, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão, constata que já existe um requerimento com o mesmo teor do vereador Renato Maracajá, o requerimento entra em votação é aprovado e anexado ao requerimento já existente. Requerimento 005/2023 requer ao prefeito depois de tramitação em plenário, requer o nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja feito o calçamento do trecho que vai da Ribeira até a casa de Pedro tampinha, Joanicio de Morais Castanha Neto, Vereador autor, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a casa, Moção 001/2023 moção de pesar a família enlutada de MANOEL RUFINO SOBRINHO pelo o seu falecimento, de autoria da mesa diretora requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano. Moção 002/2023 moção de pesar Maria Gomes dos Santos (Dona Loura) pelo o seu falecimento, de autoria da mesa diretora, requerida pelo o vereador Elvis Dôso. Moção 003/2023 moção de pesar a família de Julimar da Conceição Silva (Nanapelo o seu falecimento. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerrou a

sessão e eu Patricia Cristina de Sousa castro secretária da casa, lavro a presente ata, que depois de lida, votada será assinada por mim e os vereadores presentes.

Cabaceiras 06 de fevereiro de 2023

Patricia Cristina de Sousa Castro
Secretária CMC

Aellinton Elvis Farias Dôso

AgneIo de Freitas Cavalcanti Filho

Carlos Antônio Farias de Menezes

João de Araújo Farias

Joanicio de Mórais Castanha Neto

José Itamar Maracajá Ramos (Renato Maracajá)

Orlando Meira Moura

Reinaldo Adriano dos Santos Ramos

Wellington Emerson de Farias Aires