Agenda de Sessões

ordem do dia; Projeto de Lei do Legislativo 008/2026 institui a semana de combate a exploração e abuso sexual no município de cabaceiras, autor Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de resolução 003/2026 dispõe sobre denominação da tribuna da casa de Joaquim Gomes Henriques e dá outras providências, autor Nello Cavalcanti, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo 008/2026 dispõe sobre concessão de titulo honorário cabaceirense a José Rutemberg Fortaleza da silva, autoria do vereador Elvis Dôso, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Moção 17/2026 moção de aplausos aos alunos da Escola estadual Alcides Bezerra pela vitória no concurso promovido pelo detram-PB, autor Nello Cavalcanti. Decorrido o tempo da sessão, e não havendo mais matéria para discutir, o presidente

ordem do dia; Requerimento 42/2026 Requer ao prefeito municipal que o departamento de segurança seja elevado ao status de secretaria de segurança e trânsito, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão, sendo discutido pelo vereador Elvis Dôso, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 43 /2026 Requer ao prefeito municipal implantação de iluminação pública na rua da barragem até o letreiro roliud nordestina, vereador autor Nelo Cavalcanti, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 44 /2026 requer ao prefeito municipal implantação de iluminação pública no trecho da Rua de Padre Léo até a barragem, vereador autor Nelo Cavalcanti, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 45 /2026 requer ao prefeito que o festival de agricultura seja acrescentado ao calendário oficial de eventos do município, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Decorrido o tempo da sessão e não havendo mais nada a tratar, o presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo n° 312 /2026 dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Executivo n° 313 /2026 dispõe sobre autorização do Poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial e define outras providências, providências o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Decorrido o tempo da sessão, o presidente

ordem do dia Requerimento 14/2026 Requer ao prefeito que seja feito o calçamento da Rua Herminia Almeida de Sousa e em frente aos pontos comerciais as margens da rodovia PB-148, no perímetro urbano do RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) município, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 16 /2026 Requer ao prefeito que seja feito uma vistoria técnica, seguida de reparos em residências de pessoas carentes do município, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 25 /2026 Requer ao prefeito que, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seja realizado um levantamento detalhado das residências existentes em nosso município que não dispõem de banheiro, Vereador autor Léo Aires o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 27 /2026 Requer ao prefeito que seja viabilizada a casa do mel na comunidade da cacimba, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 28 /2026 Requer ao prefeito que seja viabilizado a criação de um espaço educacional, pois possibilita um ambiente mais adequado às necessidades pedagógicas e ao desenvolvimento das crianças que estão passando do processo de aprendizagem predominantemente lúdico para a alfabetização formal. Esse período exige estrutura física apropriada, metodologias específicas e um ambiente acolhedor, que favoreça a adaptação, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 29 /2026 Requer ao prefeito que depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, para que juntamente com a secretaria competente, viabilizem a construção de uma passarela de pedestre interligando a Escola Maria Neuly Dourado ao Ginásio Poliesportivo Jorge Gilson Pereira de Farias situada, no município de Cabaceiras, vereador autor Nello Cavalcanti o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Decorridoo tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; projeto de Resolução 001/2026 Dispõe sobre a mudança de horario das sessões ordinárias da casa e dá outras providências, o projeto é aprovado em primeiro votação.Projeto de Resolução do Legislativo 002/2026 Fica instituido a medalha de honra ao mérito esportivo, vereador autor Renato Maracajá.Projeto de Decreto Legislativo 001/2026 Dispõe sobre titulo de cidadão cabaceirense a Antônio Mariano , veredaor autor Agnelo de Freitas.Requerimento 14/2026 Requer ao prefeito a realização do calçamento em frente as residências e aos pontos comerciais e às margens da rodovia PB-148, no perímetro urbano do município, vereador autor Wellington Araujo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 15/2026 Requer a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do Monte, neste município, veredaor autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 16/2026 Requer ao prefeito que seja realizada uma vistoria técnica, seguida dos devidos RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasta gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) reparos, em residências do município que apresentam riscos estruturais às famílias que nelas residem veredaor autor Wellington Araújo. Requerimento 17/2026 requer a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires, vereador autor welligton Araujo, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento 18/2026 Requer ao prefeito que sejam realizadas barreiras de contenção de cimento na Praça José Nicasso, localizada na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento 19/2026 que sejam construídas valas laterais (valetas de escoamento) nas estradas do município, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento 20/2026 requer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o onitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte, Cacimba Salgada e Pocinhos, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade.Requerimento22/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. prefeito juntamente com a Secretaria responsável, solicitando o apoio de máquinas e equipamentos, especialmente caçamba, enxedeira (retroescavadeira) e demais equipamentos necessários, para a realização da limpeza na área do curtume da cooperativa de nosso município, vereador autor Renato Maracajá o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade., Requerimento 23/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no trecho conhecido como Beco dos Sabiás, assim chamado pela proximidade das residências, o requerimento entra em discusssão e em votação e é aprovado por unanimidade Moção 004/2026 moção de aplausos a Luan Cavalcanti, vereador autor Welington Araújo.Decorridoo tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; faz a leitura do projeto, Projeto de Lei complementar Geral do Executivo 35 /2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente

ordem do dia; Projeto de Decreto Legislativo 001/2025, dispõe sobre titulo de cidadania cabaceirense ao Sr. Antônio Mariano autoria do vereador Nelo Cavalcanti. Requerimento 003/2026 Requer ao prefeito municipal a instalação de quebra- molas/lombada no trecho em frente às residências de dona Teca e Cleitom Farias na comunidade do Curral de Baixo, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 004/2026 Requer ao prefeito e a secretaria de desenvolvimento social que seja viabilizado/e oferecido um curso gratuito para ensinar os idosos a usar o smartphones de forma segura, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 10/2026 Requer ao prefeito municipal que seja feito um estudo técnico e posterior substituição da atual iluminação do entro histórico da cidade por iluminação em estilo retrô, vereador autor Netto castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 11/2026 Requer ao prefeito que seja feito o largo da igreja matriz com a devida urbanização e melhorias de acessibilidade, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Sem mais para o momento, externamos votos de apreço e consideração. Requerimento 12 /2026 Requer ao prefeito municipal que seja construído uma cobertura na Ciretran em Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso. Moção 003/2026 moção de aplausos a Cleiton Farias Ramos, pelo o excelente trabalho que realiza a frente do centro administrativo de Ribeira, autoria do vereador Zael Porto. Decorrido o tempo da sessão O presidente

ordem do dia; Requerimento 001/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma central de velórios no distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidades dos presentes. Requerimento 005/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de turismo que na reforma do museu histórico da cidade, que seja disponibilizada um espaço/sala para guardar, organizar e eventual exposição do arquivo pessoal do doutor Evilásio Farias, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão em votação e em discussão é aprovado por unanimidade. Requerimento 006/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de rede elétrica subterrânea no centro histórico de Cabaceiras, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes. Requerimento 007 /2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja disponibilizado um ponto de apoio para fornecimento de energia elétrica destinado ao carregamento de veículos elétricos no Centro histórico da Cidade, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes .Requerimento 008 /2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de saúde a possibilidade de disponibilização de um profissional capacitado, autorizado com a finalidade de receber os medicamentos de alto custo e/ou especializado junto ao CDMEC, atualmente RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Ir 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasAgmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) retirados na cidade de Campina Grande, evitando assim que os pacientes se desloquem para Campina, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes. Requerimento 009/2026 Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja viabilizado com recursos do fundo municipal de apoio ao empreendedorismo , a aquisição de máquinas de coluna e máquinas de corte etc. com a finalidade de doar aos artesãos do distrito de Ribeira e demais localidades do município que trabalhe com couro, vereador autor Renato Maracajá. o requerimento entra em discussão em votação é aprovado e subscrito pelo os vereadores presentes presidente ler as moções postas a casa; moção 001/2026 moção de pesar a família enlutada de Anderson Pereira Duarte, requerida pelo vereador Renato Maracajá Moção 002/2025 moção de pesar a família de dona Argentina, vereador autor Orlando Moura. . O presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 305 /2025 Institui formalmente a coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Cabaceiras e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 216/ 2025 Requer ao excelentíssimo s.r. Prefeito que veja a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade do Caruatá de fora, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 217/ 2025 Requer ao excelentíssimo ao s.r. Prefeito a iluminação do campo de futebol da comunidade da Tapera, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 218/ 2025 Requer ao excelentíssimo ao s.r. Prefeito que sejam adotadas medidas necessárias para a viabilização e implantação de uma rampa de acessibilidade entre a praça e o canteiro onde está instalado o arraial popular Liu dos 8 Baixos, vereador autor Agnelo de Freitas, o requerimento entra em discussão, em votação e é em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 300 / 2025 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1° constante na lei n° 944 de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre desconto percentual sobre os débitos tributários inscritos no livro da divida ativa. Projeto de Lei do Legislativo 25 /2025 Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de artistas e produtores culturais no município de Cabaceiras e dá outras providências, vereador autor Léo Aires., o projeto entra em discussão e em aprovação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 26 /2025 Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças idosos e pessoas com RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58-480-000 - CITPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) deficiência no Município e dá outras providências, vereador autor Léo Aires. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 15/2025 Dispõe sobre concessão de titulo cidadão a João Ronaldo Claudino Braga, vereador autor João Farias. Requerimento 189/ 2025 Requer ao prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do flamengo, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 191/ 2025 Requer ao prefeito que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de materiais de construção retirados das ruas do município, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 195/ 2025 Requer ao prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possui ainda no Assentamento Serra do Monte„ vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 198/ 2025 Requer ao prefeito a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente a Escola Estadual Clóvis Pedrosa, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 200/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado a construção de banheiros públicos na praça da bíblia na sede do município, vereador autor Elvis Dôso o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 203/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado a construção de banheiros públicos no portal da entrada na sede do município, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 204/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado que seja construída rampas de o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Acesso na creche do distrito de Ribeira na parte externa, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 205/ 2025 Requer ao prefeito que inclua todos os profissionais da educação básica no rateio das sobras do FUNDEB, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 206/ 2025 Requer ao prefeito que seja providenciado a cobertura do espaço lateral do Centro Administrativo Ribeira, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a casa; Moção 64/2025 moção de aplausos a cooperativa arteza, vereador autor Metozael Porto Ramos. Moção 65/2025 moção de pesar a família de Antônio Sabino, vereador autor Renato Maracajá. Moção 66 /2025 moção de pesar a família de Stefanio Lima Santos, vereador autor Neto Castanha. O presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 299 /2025 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o evento pedal rota do cinema e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 301 /2025 Dispõe sobre denominação do centro de eventos situado no Distrito de Ribeira, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 302 /2025 Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 53.480-000 - CNN:: 03.580.453~1-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA cib utRA MDATicipm, DE c ADAc ETRAs (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIOUES) Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal que seja construída mais uma sala no centro administrativo da Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 180 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal que seja organizado um circuito de pega de boi no mato, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 181/2025 Requer ao Excelentíssimo st. Prefeito municipal que seja feita a perfuração de um poço artesiano no conjunto habitacional Padre José, vereador autor Léo Aires„ o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal e a secretaria de educação que seja instalada câmeras de monitoramento nos ônibus escolares do município , vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 185 /2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja instalado postes com refletores no campo de futebol do Curral de Baixo, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções p,ostas a casa; Moção /2025 moção de aplausos as vaqueiras que estão participando do circuito municipal de vaquejada, vereador autor Elvis Dôso. . Moção 60 /2025 moção de pesar a família de Ivaneide Maria de Brito Cabral, vereador autor Wellington Araújo. Moção 61 /2025 Moção de aplausos a equipe organizadora do pedal da rota do cinema, vereador autor Elvis Dôso. Moção 61/2025 moção de aplausos a Dinarte Farias e Márcio Sampaio pela organização da pega de boi e jumento, vereador autor Renato Maracaja. Decorrido o tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 299 /2025 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o evento pedal rota do cinema e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 301 /2025 Dispõe sobre denominação do centro de eventos situado no Distrito de Ribeira; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 302 /2025 Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências; o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal que seja construída mais uma sala no RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) centro administrativo da Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra e em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 180 /2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja organizado um circuito de pega de boi no mato, vereador autor Neto Castanha. O Requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 181/2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja feita a perfuração de um poço artesiano no conjunto habitacional Padre José, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade, O Requerimento entra em discussão em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade Requerimento 173 /2025 Requer ao Excelentíssimo sr. Prefeito municipal e a secretaria de educação que seja instalada câmeras de monitoramento nos ônibus escolares do município, vereador autor Renato Maracajá, O Requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 185 /2025 Requer ao Excelentíssimo s.r. Prefeito municipal que seja instalado postes com refletores no campo de futebol do Curral de Baixo, vereador autor Renato Maracajá, O Requerimento entra em discussão em votação e é aprovado por unanimidade. O presidente ler as moções postas a casa. Decorrido o tempo da sessão ,o presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Legislativo 20 /2025 Dispõe sobre instituição do dia Municipal de prevenção ao suicídio e valorização da vida e dá outras providências, vereador autor Elvis Dôso. O projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes.Requerimento 170 /2025 Requer ao prefeito, a revisão da iluminação pública nas Ruas de Cabaceiras, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 171/2025 Requer ao prefeito a instalação de iluminação em todos os capôs de futebol da zona rural do Munícipio, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. O presidente ler as moções postas a casa; Moção 47/2025 moção de aplausos ao clube de RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) desbravadores Lírios do Vale, autoria do vereador Metozael Porto Ramos, a moção entra em discussão, sendo discutida pelo vereador Zael, entra em votação e é aprovada por unanimidade. Moção 48 /2025 moção de pesar a família de Elizabeth Gusmão, autoria da Mesa diretora, requerida por Nelo Cavalcanti. Moção 49 /2025 Moção de aplausos aos alunos que foram aprovados no programa conexão mundo; autoria de Elvis Dôso, a moção é aprovada por unanimidade dos presentes. Decorrido o tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; Projeto de Emenda à Lei orgânica 01 / 2025 Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira obrigatória das emendas individuais de bancadas dos Vereadores ao Projeto de Lei orçamentária anual do Município e dá outras providências, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 15/2025 Declara o "Xixi de Cabrita", licor à base de leite de cabra, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Vereador autor, Léo, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 16/2025 Dispõe sobre a Politica Municipal do Brincar e dá outras providências. Vereador autor, Elvis Dôso, o projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 164 /2025 RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras@gmail.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) Requer ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de rede de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Inácio Gomes, na comunidade do Curral de Baixo. Vereador autor, Metozael Porto. O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 165 /2025 Requer ao Prefeito Municipal que seja providenciada a construção da rede de distribuição de água proveniente dos novos poços artesianos instalados no Município de Cabaceiras. Vereador autor, Wellington Araújo, O requerimento entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade .0 presidente ler as moções postas a casa; moção 41 / 2025 moção de pesar a família de Josefa Maria Ramos, de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Zael Porto. Moção 42 / 2025 moção de pesar a família de José Marcos de Lima, de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Neo Cavalcanti. Moção 41 / 2025 moção de pesar a família de José Ramos, de autoria da Mesa Diretora requerida pelo o vereador Zael Porto. Moção 43/2025 moção de aplausos a Banda Marcial Teresinha de Jesus Farias Aires, vereadores autores;Neto Castanha e Léo Aires. Moção 44/2025 moção de aplausos a Banda Marcial de desbravadores, Tiago Castro, vereador autor Zael Porto. Moção 45/2026 moção de pesar a família de Maria Duarte.Decorrido o tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; Projeto dispõe sobre a criação do circuito Municipal de vaquejada, vereador autor Joanicio de Morais, o projeto é retirado de pauta. Projeto de Resolução 004/ 2025, institui no âmbito da câmara de cabaceiras o programa Legislativo Mirin, vereador autor Elvis Dôso. Requerimento 157/ 2025 Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal de educação a viabilização de um curso de informática para os alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 158/ 2025 Requer ao Prefeito Municipal a climatização de todas as salas do centro administrativo do Distrito de Ribeira, vereador autor Zael Porto, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade .Requerimento 159/ 2025 Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal de educação a RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Ir 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiraa@gmaiLcom ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) inclusão de educação fmanceira na grade curricular do município, vereador autor Orlando Moura, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 160/ 2025 Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição d o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. e oxigênio para a policlínica e os PSF do municipio, vereador autor Renato Maracajá, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 161/ 2025 Requer ao Prefeito Municipal, a substituição dos cata-ventos por bombas nos poços artesianos localizados nas comunidades do Assentamento Serra do Monte, Caiçara e Pocinhos, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 162/ 2025 Requer ao Prefeito Municipal, a perfuração de poços artesianos na comunidade do Assentamento Serra do Monte, no trecho das residências de Evandro e Chico, vereador autor Wellington Araújo, o requerimento entra em discussão, em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 163/ 2025 requer ao plenário de forma urgente urgentíssima a emenda a lei orgânica 01/2025. Ato continuo o presidente ler as moções postas a casa; Moção 37/2025 moção de aplausos e congratulações a Rosilene Albuquerque pelo o premio que ganhou em são Paulo representando a educação financeira do Estado pelo IBS, vereador autor Neto Castanha. Moção 38/2025 moção de aplausos e congratulações a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Pedrosa; vereador autor Renato Maracajá. Moção 39/2025 moção de pesar a família de Aurora Maria Mendes Ramos, de autoria da mesa Diretora, requerida pelo vereador Léo Aires. Decorrido o tempo da sessão o presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo n° 292 /2025 Regime de urgência urgentíssima, que dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Moção 36 /2025 Moção de pesar a família de Ana Queiroz Cavalcanti .autoria da Mesa Diretora, requerida pelo vereador neto Castanha Decorrido o tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; Projeto de Lei do Executivo 291 /2025 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O projeto entra em discussão e em RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, R' 436, CENTRO - CABACEIRAS PB. CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79. FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras~il.com ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS (CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES) votação e é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 12 /2025 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências, vereador autor Agnelo de Freitas. O projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 154 /2025 Requer ao prefeito municipal que seja colocado mais um vigia na Escola Estadual Antônio Juarez Cavalcanti, vereador autor Nello Cavalcanti, o requerimento entra em discussão, sendo discutido por Nello, entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 155/2025 Requer ao prefeito a instalação de tartarugas (lombadas físicas) e sinalização em frente a igreja presbiteriana em Cabaceiras, vereador autor Nello Cavalcanti. Requerimento 156/2025 Requer ao prefeito a pavimentação asfáltica de ruas do município. Vereador autor Wellington Araújo. O presidente ler a moção posta a casa; Moção 32 /2025 moção de pesar a família João Roberto de Sousa, autoria da Mesa diretora, requerida pelo vereador Nello Cavalcanti. Decorrido o tempo da sessão, o presidente

ordem do dia; Projeto de lei do Executivo. Decorrido o tempo da sessão, o presidente